Salvando vidas com o “Compliance” Trabalhista

Nesses últimos dias estamos assistindo, em diversos canais de comunicação, dois acontecimentos marcantes para o cenário nacional: a morte de um homem negro em uma rede de supermercados e mais 41 mortes de trabalhadores em um trágico acidente rodoviário.

As cenas das tragédias são avassaladoras e chocantes e dignas de uma reflexão: as mortes poderiam ter sido evitadas? Adentrando numa esfera social, defendo que a sustentabilidade das relações comerciais e de trabalho deveria estar intrinsecamente interligada aos princípios da dignidade do ser humano e da conformidade legal.

O primeiro teria como escopo de proteção o bem imensurável que é a VIDA; o segundo, o cumprimento consciente da legislação e a implantação das boas práticas de compliance. Para isso, as empresas precisam investir em uma política de conformidade, adotando as ferramentas preventivas necessárias à construção de nova gestão corporativa com apoio na lei, na proteção à igualdade, à liberdade, à integridade física e moral e à intimidade.

Todos esses alicerces constituiriam a base para construção e manutenção das relações jurídicas de trabalho de qualquer espécie, seja de relação de emprego ou de trabalho, aqui incluídos os prestadores de serviços e empresas terceirizadas. E questiono: até quando vamos assistir passivamente tais cenários da vida como se fossem apenas mais um caso nos jornais, que será esquecido com a notícia de uma nova tragédia? Como podemos ser protagonistas de políticas de erradicação da discriminação nas relações jurídicas sociais e de trabalho?

Como evitar mortes que acontecem por total descaso com práticas de conformidade legal?

A adoção de políticas de “compliance” deveria ser o alvo preventivo das corporações, para construção de boas práticas trabalhistas e de uma sólida educação institucional corporativa. O resultado seria a construção de relações humanas mais sadias e com bem aventurança, onde o trabalho seria uma benesse, e não uma ameaça. E assim a vida poderia ser o manifesto diário da comemoração.

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