A formação do Comitê do Compliance Trabalhista acontecerá durante a fase de planejamento da implantação do Programa e sua composição será interdisciplinar e com indicação soberana da diretoria da empresa.
Destaco que a áreas dos membros do Comitê abrangem, na maioria dos casos, os seguintes setores: diretivo, recursos humanos, jurídico, administrativo e financeiro e produção da empresa.
Os membros do comitê terão importantes responsabilidades, tais como:
(1) participar ativamente das reuniões periódicas de alinhamento e gestão dos pilares que compõem o programa do Compliance;
(2) identificar antecipadamente problemas internos e desvios de conduta dos colaboradores e terceiros;
(3) conscientizar os empregados com ações afirmativas de incentivo à conformidade da lei e das políticas internas;
(4) oferecer suporte aos empregados em qualquer situação de denúncias de desvios de conduta;
(5) adotar posturas corretivas e pedagógicas perante os empregados.
Além disso, o monitoramento constante fará parte do dia a dia dos membros do comitê do compliance trabalhista para o sucesso dos atos executados no programa do compliance trabalhista da empresa.
Alexandra Candemilhttps://alexandracandemil.com.br/Sócia-Fundadora da Candemil Advogados; Advogada Trabalhista Empresarial; Mestre em Direito (UNISUL); Especialista em Compliance IEPREV), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UNIVALI/CESUSC); Presidente do Conselho Deliberativo do IASC; Presidente da Comissão em Compliance Trabalhista na Federação dos Institutos dos Advogados; Diretora Técnica da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC; Coordenadora da Pós-Graduação em Compliance na CESUSC; Professora Consultora Convidada da FGV no curso de Compliance Trabalhista; Professora Convidada da Pós-Graduação da Escola Mineira de Direito; Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), ocupando a cadeira de n. 29 (posse em 2025); Autora de Diversas Obras Jurídicas com destaque para a recente obra: Compliance trabalhista e a Política de Sanções Disciplinares; Ampla vivência na Implantação do Programa de Compliance em Empresas de Pequeno e Médio Porte; Estrategista em Mitigar Passivos Trabalhistas nas Empresas e Modernizar os Métodos de Gestão Corporativa para a Sustentabilidade dos Negócios em nível nacional e internacional; Celular e WhatsApp: (48) 99962-7997.